Uniões de Facto e a Coabitação

Abertura

0:25Bem-vindo a mais um programa Ser Família. Estamos de volta para lhe trazer mais um programa e demos início precisamente a uma nova série onde prometemos que no programa de hoje iríamos precisamente abordar já um dos problemas, um dos assuntos contemporâneos que acabam por afetar a família. E hoje, mais uma vez, Daniel Bastos, muito bem-vindo, escolheste para falar sobre coabitação. esta noção de coabitação, esta noção de união de facto, ou seja, aquelas pessoas que acabam por viver juntas mesmo antes de se casarem, é isso? Exatamente, e algumas não se casam, não é? Mas este assunto, portanto, é sem dúvida uma grande mudança de paradigma em relação àquilo que existia.

1:14E que hoje é muito comum. E hoje é comum. Eu estava a ler um artigo que dizia que 90% dos casais que se casam na Suécia já viviam juntos antes de se casar. Já tinham a mesma morada fiscal, não é? Nos Estados Unidos isto era 50%. Então eu disse, bem, e em Portugal? Como é que será? Não tinha a mínima ideia do que é que ia encontrar. E então encontrei estatísticas muito, muito atualizadas. Então a situação era esta. A situação dos casais que viviam juntos antes de se casar, em 2001, era 16% dos jovens, dos casais.

2:10Em 2003, já era 20%. Portanto, em dois anos já houve uma alteração. Em 2005, 25%. Em 2010, 44%. Em 2011, 47%. Em 2023, que é quando temos os dados mais atualizados, 80%. É uma percentagem muito elevada. Ou seja, as pessoas que se casam atualmente em Portugal, 80% delas já viviam juntas, já habitavam, já coabitavam antes de se casar. Eu só acho que se existisse a estatística 2025, provavelmente teríamos um problema, porque hoje em dia não há dinheiro para pagar a renda.

2:58Há muita dificuldade de encontrar casa, pode ser mais difícil. Mas são números assustadores, Daniel? Claro, claro.

História da coabitação

3:04São números que mostram que realmente houve uma grande transformação no pensamento, na forma de estar das pessoas. Mas isto não é propriamente um fenómeno completamente novo, não é? Portanto, nós ao estudar sobre esta questão das pessoas viverem juntas, sem estar, um homem e uma mulher juntas, sem estarem legalmente casados, já encontramos alguma coisa, dois mil antes de Cristo, na antiga Mesopotâmia, sobretudo quando havia uma diferença de estatuto social. Por exemplo, um dos membros do casal eram, por exemplo, escravos e o outro era cidadão livre.

3:55Eles não podiam se casar, então viviam juntos, como nós costumamos dizer. A mesma coisa nós encontramos também na Grécia Antiga, sendo que na Grécia Antiga havia a figura da concubina. A concubina era a mulher com quem um homem vivia, mas sem ser casado com ela, não é? Que até podia ter filhos, inclusive, não é? Também havia as heteras, que neste caso eram prostitutas, mas não ocasionais, mas não coabitavam normalmente. Havia um relacionamento que se arrastava no tempo, que durava algum tempo, mas não era. Agora, Quando, na Grécia Antiga, quando um homem, de facto, ficava viúvo e existiam filhos, era impensável ele casar novamente, porque isso ia representar um problema muito grande em termos de heranças.

4:55Então, o que é que ele fazia? Normalmente, ele passava a viver com alguém, não era casado, era uma concubina, era assim que se chamava. Alguma coisa que também existiria no Império Romano, mas aí com contornos um bocadinho diferentes. No Império Romano não é tão comum isto, mas acontecia a concubinagem, portanto o viver juntos, a coabitação sem casamento, havia sobretudo quando a lei não permitia o casamento. Não é que eles não quisessem, é que eles não podiam. Isto era o caso de soldados, de escravos e, portanto, eram uniões que, na realidade, funcionavam como tal, mas não podiam ser legitimadas porque a lei não o permitia.

5:50Augusto, o fundador do Império Romano, Ele criou uma lei que exigia, quase que determinava, que os homens deviam se casar, sobretudo aqueles que tinham entre 25 e 60 anos, e as mulheres entre 20 e 50 anos. Era obrigatório casar. Eles tinham o dever de se casar, era um imperativo legal, não é? E o mesmo também se requeria até dos divorciados, caso não tivessem, ou viúvos, caso não tivessem pelo menos três filhos. A coabitação não era bem vista, mas, pronto, muitas vezes surgia quando estas questões legais, portanto, não é muito comum no Império Romano e é interessante que É nesta altura que Paulo vai escrever algo que parece que vem na contramão do pensamento do Império Romano.

6:50Ele diz que o casamento não era algo que deveria ser imposto. Nem todos tinham vocação para casar. E o Imperador Romano dizia todos devem casar. Ainda bem que falaste em Paulo, porque eu gostaria também de te ouvir falar a sua perspetiva de igreja, mas dizer que foi tão comum a questão da união de facto que ela passou a ter um lugar jurídico, ou seja, ela passou a existir como tal, ou seja, hoje em dia, pelo menos em Portugal, penso que se mantém ao fim de cinco anos o casal viver em conjunto, passa a ser considerado uma união de facto e passam a ter mais regalias até mesmo em termos de Estado. Portanto, a própria sociedade se adaptou a essa realidade.

7:35Mas então, voltando à minha pergunta inicial, como é que a Igreja foi vendo esta

Perspetiva bíblica e religiosa

7:42evolução e foi olhando para esta coabitação, esta união de facto. É muito interessante, quando dizemos igreja, estamos a falar do cristianismo e estamos a falar também da Bíblia, não é? E o que nós encontramos na Bíblia é que, no Velho Testamento, por exemplo, nós encontramos situações em que havia a poligamia, não é? Portanto, havia ali várias mulheres. Até parece aceito no contexto bíblico, não é? É importante citar que a Bíblia é muitas vezes descritiva e não indicativa. Porquê? Porque na Bíblia, quando Deus descreve a criação do homem e o casamento, fala de um homem e de uma mulher, uma relação monógama heterossexual, não é?

8:32Agora, de facto, durante o Antigo Testamento nós encontramos esta situação em que havia concubinas, uma relação que normalmente, portanto, não há um casamento com estas mulheres, elas vivem na mesma casa e a esposa, de alguma forma, superentende tudo isto, não é? Nós encontramos períodos em que, por exemplo, érdres e nemias ordenam que os israelitas expulsem as suas esposas não israelitas, não fica claro se teria havido um casamento ou não, mas provavelmente até não, não é? Até que encontramos no Novo Testamento, de uma forma muito assertiva, um posicionamento, um reassumir daquilo que é a posição original de Deus.

9:29E vemos, por exemplo, João Batista... a condenar a união de facto, que existiu certamente. Não sabemos exatamente se, quando João Batista fala sobre o caso, Herodes e Herodias eram já casados, mas o certo é que eles viveram em união de facto durante algum tempo. Temos o caso de Bernice e a gripa e temos a questão da mulher samaritana, porque ela tinha tido cinco maridos e aquele com quem ela vivia, Jesus diz, não é teu marido. Portanto, não é teu marido. Nós vemos isto no livro de João, capítulo 4. Temos também José e Maria, em que a Bíblia diz, em Mateus 1, 19, que eles estavam noivos, mas diz que Mateus não a conheceu até que José, perdão, o livro de Mateus diz isto, que José não a conheceu a Maria, ou seja, não teve uma vida sexual com ela, até que, portanto, eles estavam casados e, portanto, aí temos uma clara menção de que havia uma atitude de não coabitação, como nós entendemos isto, não é?

10:55Na história da igreja, nós encontramos um problema, sobretudo na igreja primitiva, que é o facto de que mulheres cristãs de classe elevada tinham um dilema. Ou elas casavam com um pagão, ou então tinham a opção de se casar com um cristão, mas que não era da mesma classe, porque não havia homens, ou muitos homens, nessa classe elevada. Ora, se a classe social, o estatuto social desse homem, com quem elas até Simpatizavam, que era cristão. Não era o mesmo, elas não podiam legalmente casar.

11:40Então aí surgem alguns casos de união de facto. E há um bispo que vai, que se chamava Calistos, que vai, tendo em conta a situação, ele vai defender as uniões de facto que envolvem pessoas cristãs. Mas contra isto, Hipólitos, vai sim surgir e há um grande debate. Pró e contra e finalmente o pensamento prevalecente, por exemplo, no quarto século com a Ambrósia de Milão e depois no século quinto com Agostinho, é claramente não. Nós não podemos entrar nestes esquemas, não é? O casamento é absolutamente necessário para um casal que queira viver junto.

12:26Muito bem. Já vamos continuar com este assunto, Daniel. Para si que está desse lado, permita-me então apenas alguns breves minutinhos e segundinhos para fazer o intervalo e voltamos já a seguir para a segunda parte com a oferta habitual para si. TV Novo Tempo. O canal da família. O canal da esperança.

Desvantagens da união de facto

12:54Estamos de volta para a segunda parte e com uma oferta muito especial para si e desta vez é uma novidade. Esta não é o guia de estudo normal, não é a revista que normalmente lhe ofereço, é a revista Mente Feliz. E porquê? Porque dentro desta revista, o quarto capítulo, É um capítulo que tem a ver muito com o assunto que estamos a abordar no programa de hoje e nos próximos, que é ideias para a resolução de problemas conjugais e familiares, com sugestões muito práticas para lidar com algumas questões e alguns problemas. Enfim, é este o assunto que nos vai levar ao longo dos próximos programas. mas a oferta continua, é totalmente gratuito, é o mesmo, basta enviar-nos uma mensagem, o número de telefone também é o mesmo, é o 933-939291, só deve indicar agora o nome da revista Mente Feliz, para sabermos que é esta a revista e esta a oferta a que se refere.

13:55Daniel, vamos continuar com o assunto que nos leva ao longo do programa de hoje. Tinhas estado a abordar, antes do intervalo precisamente, o olhar da Igreja Cristã e da Bíblia para estas uniões. De facto, mas tinha até dado o exemplo daquilo que aconteceu na sociedade portuguesa, que foi a necessidade do nosso governo de então legislar sobre esta noção de união de facto e criar esta figura jurídica. Isso porque mostrava claramente que só a coabitação trazia desproteção, que permita-me A expressão para ambos. Ou seja, também há este papel, eu diria, socioeconómico que traz desvantagens apenas para a união de facto, não é?

14:42É. Temos que considerar então agora, numa comparação dos dois modelos, algumas situações que deveriam fazer refletir quem eventualmente pensa em permanecer ou enverdar pela união de facto. Existem, claro que isto vai diferir um bocadinho de país para país, em Portugal as coisas são de uma determinada maneira, mas noutros países europeus e do mundo as coisas vão variar. Questões que se colocam e que podem ser desvantagens para uma união de facto. Questões de herança, IRS, impostos sobre heranças, por exemplo, ou não considerar herdeiros, não é?

15:33Pensão em caso de separação. custódia de menores, indemnização em caso de despejo, por exemplo, hoje estamos a viver a crise da habitação, não é? Se há um contrato feito em nome de um dos habitantes do casal e eles não são legalmente casados, ou legalmente. Viver em união de facto, porque desde que surgiu essa figura jurídica traz aqui algumas vantagens que não é dessas que estamos a falar. É quando estamos a falar de cohabitação apenas sem nenhum vínculo entre eles. Algumas questões aqui podem-se colocar. E então alguém disse, então mas nós podemos, ao ter a nossa união de facto, podemos fazer um contrato para cautelar estas questões.

16:22E a questão que se põe é, se fazem um contrato para cautelar estas questões, porque é que não se casam? Não é mais fácil? Acaba por ser um contrato, não é? Exatamente, porque é que não se casam? Outras questões agora de cariz relacional. Por exemplo, a duração destes relacionamentos. é, estatisticamente, através dos estudos, claramente inferior às relações de casamento, por muito que se possa falar sobre as dificuldades do casamento, da duração do casamento. Eu cito apenas uma estatística, um estudo, que verificou que um terço das relações de união de facto, elas não duram mais de dois anos.

17:10Casamentos, por exemplo, 70% dos casamentos duram até pelo menos a idade em que o filho tem 16 anos. Olhando para as uniões de facto, a estatística diz 36%. Portanto, nós claramente percebemos que o casamento é algo que, por todas as dificuldades que possa ter, é sempre mais duradouro, é sempre mais permanente e estável do que as uniões de facto que oscilam muito. Depois, temos também a questão do bem-estar psicológico, da segurança emocional.

18:01Nas uniões, de facto, todos os estudos, todas as observações é de que essa segurança, essa satisfação, este prazer baseado na estabilidade da relação é menor. Verificou-se também que nas uniões de facto há mais abuso de crianças e também menos religião. Tendencialmente as pessoas são menos participativas ou menos atentas ou interessadas nas questões da fé e da religião, que no fundo é tão importante para a estabilidade do lar. E no que diz respeito aos idosos. Muitas vezes nós não colocamos os idosos, mas sabemos que muitas vezes, até como segundos relacionamentos, segundos casamentos, pessoas mais velhas que, enfim, o seu cônjuge até já partiu e querem constituir nova família, às vezes têm mais dificuldade em passar por um segundo casamento, não é?

19:04E diria, estão sujeitos às mesmas fragilidades que mencionaste, mas provavelmente até mais, não é? E a coabitação ou a união, de facto, nesta idade também surge. E uma das razões, e aqui acho que todos devíamos nos manifestar no nosso Estado, no Estado português, é que quando a pessoa casa, ela pode perder a reforma que tem do cônjuge. Para casa de novo. Casa de novo. Quando casa de novo, no caso de um viúvo ou de uma viúva, se ela tem uma reforma que recebe por causa do seu primeiro cônjuge, ela perde esta reforma. Então o que é que acontece? Existe a necessidade da companhia, mas pensa-se também na situação financeira.

19:52Então, muitos casais já com alguma idade recorrem à coabitação, à união de facto, para não perder a reforma. E a isto nós diríamos, bem, é verdade que as dificuldades podem existir com a perda de uma reforma. Ou até de ambas. Ou até de ambas, podem estar os dois nas mesmas circunstâncias. Nas mesmas circunstâncias, perder pelo menos uma parte da reforma. Eu diria... de facto alguma coisa deveria mudar a nível da própria lei, porque com esta lei que existe hoje estamos a favorecer a união de facto em detrimento do casamento, não é?

20:37E outra coisa, acredito que como a nossa integridade, não é? Eu não posso... Também surgem algumas igrejas que fazem Uma cerimónia de casamento. Civilmente eles estão viúvos, mas depois vão para uma igreja e são casados. Ora, isto é uma mentira, não é? Porque a pessoa aqui é casada, mas depois quando vai preencher qualquer documento ou... Estado civil. viúvo, solteiro, neste caso. Portanto, eu penso que acima de tudo nós devemos manter a coerência e se o amor é tão importante e tão necessário e tão básico na vida, ele deveria estar acima de tudo, deve haver de facto o compromisso E quem sabe uma instituição como uma igreja poderia, quem sabe, ajudar um casal nesta situação, de alguma forma, para que ele pudesse manter a sua integridade, manter os seus princípios e também ter a companhia de um ser querido.

21:51Enfim, são muitas as razões e a sociedade, como temos visto, não só no programa de hoje, mas no programa anterior, que a evolução da sociedade leva-nos a que haja coisas boas e coisas também menos boas.

Conclusões sobre o casamento

22:05Temos ainda alguns minutinhos. Que conclusões é que tu tiras de todo este assunto? Bem, quando estamos aqui a falar sobre casamento e união de facto, e estivemos aqui a comparar os dois, dizer em primeiro lugar que o ser humano é um ser sociável. Foi criado para ter uma companhia. e é nobre, é natural, eu diria até, desejar ter uma companhia. Mas não serve qualquer relacionamento. Um relacionamento deve ter uma dimensão de profundidade, e essa profundidade significa compromisso, significa estabilidade.

22:57Então, para bem da saúde mental e emocional de cada pessoa, é importante levar as coisas até o fim. Creio que a instituição casamento é claramente mais satisfatória. É a opção melhor para todas as pessoas que aspiram ter um companheiro, uma companheira. É protetora da própria família, não só do cônjuge. Porque temos que lembrar que podem vir crianças e elas acabam por estar mais protegidas com casal casado, não é? É essencial para o desenvolvimento emocional, afetivo e depois físico e intelectual, poderíamos dizer também, que haja essa segurança, que haja esse compromisso, esse ninho, o amor e o compromisso dos pais é essencial para o bem-estar e para a felicidade e para a tranquilidade da criança.

24:06Por isso, por que não dar esse passo? O casamento é, sem dúvida, o plano original. Na Bíblia, uniões de facto não é a mesma coisa que casamento. As uniões de facto não são precedidas por um contrato público, por um assumir publicamente aquela relação, assumir responsabilidades. não oferecem a mesma segurança e certamente não são o ideal de Deus, não é?

24:51Quando Deus diz, e serão uma só carne, e depois Jesus vem dizer aquilo que Deus uniu, não separa o homem. Portanto, e a Bíblia também diz que Deus odeia o divórcio, odeia a separação, porque Ele odeia nos ver sofrer. Daí que, sem dúvida, este é o plano de Deus e acreditamos que seja o melhor para cada ser humano. Obrigado mais uma vez, Daniel. Vamos voltar a este assunto no próximo programa, no próximo Ser Família. Antes de fechar, lembrar à oferta que hoje temos para si, e é uma novidade, a revista Mente Feliz, uma revista, como o próprio nome indica, dedicada à mente e ao bem-estar mental, mas que tem também algo dedicado especificamente às famílias, mais concretamente no seu capítulo 4, que tem a ver com os problemas, as dificuldades, como superar, como lidar com eles, como os ultrapassar e é totalmente gratuita.

25:53Basta enviar-nos um SMS a dizer MENTEFELIZ para o 933 939291 e depois entraremos em contato consigo para lhe fazer chegar a esta revista a sua casa. Se não teve a oportunidade de acompanhar na íntegra este programa ou perdeu o programa anterior que estão relacionados, pois bem, eles estão disponíveis quer em podcast na Rádio RCS, quer também no YouTube da Novo Tempo Portugal. Dizer-lhe para fechar que temos um prazer enorme estar na sua companhia. Esta série vai nos levar ao longo de mais seis programas e por isso não perca o próximo capítulo. Um grande abraço e até ao próximo programa, se Deus quiser.